mas segue sendo vendido
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira a lei federal que autoriza a produção e a venda do amianto no Brasil.
Também conhecido como "asbesto branco", o amianto tipo crisotila é usado principalmente para fabricação de telhas e caixas d´água. Vários estados, porém, proíbem o uso do amianto, apontando riscos à saúde de operários.
No julgamento de hoje (foto), 5 dos 9 ministros do STF que analisaram o tema votaram pela proibição do material em nível nacional. Não houve, contudo, o número suficiente de votos para derrubar a lei federal.
Isso porque, para derrubar uma lei, é preciso que 6 ministros dos 11 integrantes do STF declarem uma norma inconstitucional.
Mas, no julgamento do amianto, não votaram os 11 ministros. Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli se declararam impedidos por já terem atuado sobre o tema como advogados.
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