O Senado vai decidir nesta terça-feira se derruba ou não as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Aécio Neves. Na semana passada, a Primeira Turma da Corte afastou o senador e impôs recolhimento noturno ao tucano.
Articulações de bastidores e reuniões entre poderes não foram suficientes para atenuar o mal-estar que paira nas relações entre Senado e Supremo Tribunal Federal (STF). A indisposição criada após o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, junto à proibição de sair de casa à noite, poderá ser ampliada nesta terça-feira (3).
A sessão em que os senadores irão decidir se derrubam as determinações da Primeira Turma da Corte foi confirmada pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
" Não estamos discutindo o futuro político do senador Aécio Neves. Isso ficará com o Conselho de Ética. Estamos discutindo a constitucionalidade (da ação) e não a defesa do senador A ou B" - destacou Eunício, que se encontrou com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, com quem tenta encontrar uma saída menos traumática para o impasse.
De acordo com o presidente do Senado, ambos concordam que os poderes não devem partir para o enfrentamento. Ainda assim, disse que não poderá suspender a votação decidida por meio de regime de urgência aprovada pela maioria dos líderes da Casa.
Por sorteio, o ministro Luiz Edson Fachin foi o escolhido para analisar os pedidos. No entanto, como ele foi o autor das primeiras medidas cautelares contra o senador, a defesa do tucano pediu redistribuição das ações.
Na noite de ontem, Fachin decidiu encaminhar à ministra Cármen Lúcia o pedido da defesa de Aécio para que o mandado de segurança seja redistribuído para outro relator.
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