vai começar às 19 horas
Depois de 11 meses e de tudo quanto é tipo de recurso, Eduardo Cunha enfrenta, nesta segunda-feira, o julgamento no plenário da Câmara dos Deputados e pode ser cassado. No domingo à noite, o Supremo negou a última esperança de Cunha para tentar suspender a votação. A sessão está marcada para as 19 horas e o processo já é o mais longo da história da Câmara.
Apesar da movimentação dos aliados de Cunha, o que deve ser votado é mesmo o parecer que pede a cassação do mandato dele. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, já avisou que vai seguir a tradição da Casa, de 1994, e levar à votação o parecer do Conselho de Ética, que pede a cassação. Eduardo Cunha vai pessoalmente, nesta segunda-feira, se defender no plenário, e o plano do acusado é conseguir uma suspensão do mandato, e não a cassação e, assim, manter o foro privilegiado.
Foram duas derrotas em quatro dias. A última foi a decisão do ministro Luiz Edson Fachin na noite deste domingo. Ele negou um pedido de liminar da defesa do deputado afastado, Eduardo Cunha, para suspender a votação do processo de cassação do mandato dele.
Foi o sexto recurso de Cunha ao STF, com apenas uma decisão favorável: a que permitiu a ida dele à Comissão de Constituição e Justiça para se defender.
Resta agora uma cartada que está nas mãos dos deputados aliados de Cunha. Eles devem pedir que o plenário da Câmara não vote o parecer do Conselho de Ética - que recomendou a cassação - e, sim, um projeto de resolução, com punição mais leve. A questão deve ser apresentada no plenário.
“A este projeto podem ser apresentadas emendas. A ideia é apresentar uma emenda que estabeleça para o deputado uma punição não tão grave quanto a cassação e condizente com o que está efetivamente no processo”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
A argumentação dos aliados de Cunha vai contra o rito que tem sido adotado na Câmara desde 1994. Vale, a partir daí, uma decisão da Comissão de Constituição e Justiça de que o plenário tem que votar o parecer do Conselho de Ética. Desde que as sessões de votações dos processos de perda de mandato se tornaram públicas, em 2004, o plenário votou 21 representações contra deputados. Todas analisaram o parecer do Conselho de Ética. Seis deputados foram cassados.
O presidente da Câmara, em entrevista ao Fantástico, foi muito claro: o rito deve ser mantido na sessão desta segunda-feira: “O rito é claro, ele leva ao plenário o parecer, é isso que tem acontecido nas últimas votações. É assim que eu vou proceder. É claro que os aliados dele devem apresentar alguma questão de ordem, algumas, para tentar mudar esse rito. Mas eu acho, pelo que eu estou vendo, eu acho difícil que o plenário mude o rito que já é a tradição na Câmara dos Deputados” - disse Rodrigo Maia(DEM-RJ).
Mas os líderes dizem que não vão recomendar voto contra nem a favor da cassação. Cada um votará como quiser. Também é a posição do PMDB, partido de Eduardo Cunha.
Por outrolado, nove partidos se comprometeram a votar a favor da perda de mandato do ex-presidente da Câmara: Democratas, PCdoB, PDT, PPS, PSB, PSDB, PSOL, PT e Rede.
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