O grande presente que as mulheres ganharam nesta quinta-feira, no Dia Internacional da Mulher, veio da presidente Dilma Rousseff, que mudou as regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida, para garantir que as mulheres fiquem com os imóveis, em caso de separação. A partir de agora, se houver divórcio ou dissolução de união civil estável, o imóvel ficará, necessariamente, em nome da mulher.
A regra valerá para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa. Nesta faixa, o subsídiuo do governo para a compra do imóvel chega a 95% do valor. A única exceção será quando o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Neste caso, o marido ficará com o imóvel, após a separação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário