está correndo sério risco de vida
Em Goiânia, o pai do adolescente de 14 anos que abriu fogo contra a turma de escola, um major da Polícia Militar (PM) de Goiás, disse neste domingo que a família está "muito abalada" e que o destino do filho ainda está indefinido. Na noite de sábado, a juíza plantonista Mônica Cezar Moreno atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás e determinou a internação provisória do jovem por 45 dias, com transferência imediata para o Centro de Internação Provisória de adolescentes em Goiânia.
A advogada da família, Rosângela Magalhães, tenta evitar que o jovem deixe neste domingo a cela da delegacia especializada em atos infracionais, onde está isolado desde a tragédia no Colégio Goyases(foto) na manhã de sexta-feira. Ela teme pela integridade física do adolescente, por entender que o Centro de Internação Provisória não tem condições para recebê-lo com segurança, principalmente porque o garoto é filho de policiais militares e também porque o caso teve grande repercussão e comoção.
A arma usada era da PM goiana, instrumento de trabalho da mãe do adolescente, sargento da PM. Ela passou mal e foi hospitalizada depois do episódio. O pai é major da PM. Os adolescentes João Pedro Calembo e João Vitor Gomes, de 13 anos, foram baleados e morreram dentro da sala de aula. Outros quatro alunos do oitavo ano do ensino fundamental ficaram feridos. Uma menina permanece em estado grave.
"É uma situação muito difícil, indefinida para toda a família. Não tenho condições, não estou preparado para dar nenhum depoimento nesse momento em relação ao que aconteceu. Fui orientado pela própria promotoria e pela advogada. A família está muito abalada ainda. Não tem nenhuma definição ainda quanto à questão do meu filho" — disse o pai do jovem.
A reportagem questionou se ele teme pela segurança do filho:" Tudo que for feito dentro da legalidade será feito. A Justiça está aí, a Justiça vai definir tudo. Vai cumprir todos os ritos, evidentemente."
Para a advogada da família, o adolescente não pode ficar no local de uso comum de adolescentes infratores, tanto pela repercussão do caso quanto por ser filho de policiais. Ela tenta garantir a permanência dele na cela da delegacia até a apresentação ao juiz da Vara de Infância e Juventude, prevista para a segunda-feira, como consta na decisão judicial. Um outro agravante, segundo a advogada, é que o pai já atuou em presídio, como policial militar.
" Adolescentes que são apreendidos no fim de semana só são levados ao centro de internação na segunda, geralmente. Ele precisa permanecer numa cela separada" — afirmou Rosângela.
O ato do adolescente foi premeditado, é gravíssimo e causou sérios danos psicológicos aos alunos, segundo manifestação da juíza plantonista Mônica Moreno na decisão pela internação provisória por 45 dias. A punição máxima é uma internação por três anos, mas isso só pode ocorrer com a instrução do processo em curso.
Segundo a juíza de Goiânia, o pedido do MP especifica que os atos infracionais do adolescente são análogos ao homicídio qualificado previsto no Código Penal, mais especificamente os incisos que falam em motivo fútil e emboscada, que impede a defesa da vítima. A internação provisória, então, como medida extrema, se faz necessária porque há indícios suficientes de autoria e necessidade de garantia da segurança pessoal do adolescente e também da ordem pública, como consta na decisão.
"O apreendido admitiu expressamente que premeditou e executou o ato infracional objeto da presente análise ao ser ouvido pela autoridade policial e pelo Ministério Público" - escreveu a juíza na decisão. "A custódia cautelar do adolescente é medida que se impõe para a garantia da ordem pública, considerando a gravidade em concreto do ato infracional análogo ao crime de homicídio consumado e tentado"-continuou.
"É de grande relevância ressaltar que se trata de ato gravíssimo, pois o adolescente, com o emprego de arma de fogo, ceifou a vida de dois adolescentes, colocando em risco a vida de outros tantos, inclusive com sérias lesões à integridade física e psicológica de alguns deles". "O fato trouxe grande repercussão em todo território nacional com abalo à opinião e à ordem pública, de maneira que cabe ao Poder Judiciário uma postura de rigidez frente ao ocorrido, inclusive como forma de preservar a integridade física do representado"- disse a juíza.
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